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19/12/2017 às 06h27m - Atualizado em 19/12/2017 às 08h22m

Descaso: Timbaúba é o segundo município que mais desmata floresta em Pernambuco

Timbaúba já recebeu só este ano R$ 639 mil do ICMS Socioambiental. Esses recursos são para ações que visem a preservação das florestas, da diversidade biológica e manutenção dos mananciais.

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Pernambuco perdeu 16 hectares de cobertura florestal nos últimos dois anos, ou seja, o mesmo quantitativo em campos de futebol (cada campo equivale a 1 hectare). No ranking das cidades que mais desmataram, o destaque negativo ficou para o município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano. Só essa cidade suprimiu 8 hectares da sua cobertura vegetal. Em seguida, as cidades de Timbaúba, na Mata Norte, e Brejão, no Agreste, registraram, cada uma, a eliminação de 4 hectares de vegetação natural.

É o que apontam os dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, divulgado, nessa quarta-feira (13), pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo traz o levantamento mais recente sobre a situação do desmatamento em 3,4 mil cidades do País, referente aos anos de 2015 e 2016.

A principal explicação para o cenário é que, segundo a SOS Mata Atlântica, a região onde estão inseridos os municípios tem suas atividades econômicas baseadas na agricultura e na pecuária. O plantio de monoculturas e o desmatamento para a implantação de pastos propiciam a abertura de clareiras em meio às florestas, contribuindo para o processo de desertificação.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, a área original de Mata Atlântica em Pernambuco era de 1,6 milhão de hectares. Atualmente, existem apenas 197 mil hectares.

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ICMS Ecológico

Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul, localizado nos Municípios de Timbaúba, Vicência e Macaparana, foi criado através do DECRETO Nº 40.551, DE 28 DE MARÇO DE 2014.

Refúgio de Vida Silvestre (RVS) é uma unidade de conservação que tem por objetivo a proteção de ambientes naturais para garantir as condições de existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora da localidade e da fauna residente ou migratória.

Timbaúba já recebeu mais de 600 mil

O ICMS Socioambiental foi instituído através da Lei Estadual nº 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais.

Os repasses das parcelas do ICMS Socioambiental aos municípios têm como objetivo estimular a gestão compartilhada entre Estado e Município. Os recursos podem ser utilizados na implantação de sistemas de tratamento de resíduos urbanos, e a consequente extinção dos lixões ou na gestão de unidades de conservação.

Com relação às unidades de conservação, os recursos dos repasses do ICMS estimulam os municípios a adotarem ações que visem a manutenção dos remanescentes florestais, a diversidade biológica e a qualidade ambiental dos mananciais.

Parcela ambiental do ICMS repassada ao município de Timbaúba           

  • Janeiro R$ 71.045,89      
  • Fevereiro: R$ 56.257,59       
  • Março: R$ 61.704,42       
  • Abril: R$ 59.001,25       
  • Maio: R$ 63.504,52       
  • Junho: R$ 65.949,56       
  • Julho:  R$ 63.444,57    
  • Agosto: R$ 63.140,20       
  • Setembro: R$ 68.169,70       
  • Outubro: R$ 66.734,69

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