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19/10/2016 às 09h19m

Política Nacional de Resíduos Sólidos será tema de audiência na Alepe, nesta quarta (19)

Pernambuco produz cerca de 11 mil toneladas de lixo por dia

Nesta quarta (19), às 9h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco sediará uma audiência pública com o objetivo dedebater os avanços obtidos nos primeiros seis anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como as perspectivas para a implementação da legislação. O encontro será promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a associação sem fins lucrativos Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305) estipula diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dos dejetos em todo o País, orientando a disposição final ambientalmente correta. As determinações visam a evitar riscos à saúde pública e minimizar os impactos ambientais, além de estimular o consumo consciente e diminuir a geração de resíduos. Atualmente, Pernambuco produz cerca de 11 mil toneladas de lixo por dia, das quais 54% são despejadas em aterros sanitários, locais corretos de descarte.

Foram convidados para o encontro representantes das secretarias municipais do Recife de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento e Empreendedorismo, além de integrantes do Movimento Nacional de Catadores de Lixo, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste e de outras entidades vinculadas a causas ambientais.

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