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01/08/2017 às 10h05m - Atualizado em 01/08/2017 às 14h34m

Pernambuco: Deputados retornam os trabalhos legislativos na nova sede da Alepe

Primeira Reunião Plenária no Edifício Miguel Arraes de Alencar será realizada nesta terça (1º).

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Um marco histórico será estabelecido quando, nesta terça, 1º de agosto, forem reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A volta do recesso parlamentar assinala também a realização da primeira Reunião Ordinária no Plenário do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar – novo prédio sede da Alepe, na Rua da União, Centro do Recife. O encontro ocorrerá às 14h30.

Moderno, acessível e eficiente no consumo de energia, o edifício abriga três plenarinhos – que receberão as comissões parlamentares –, auditório para 142 pessoas, salas de reunião e o Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Além de quase 300 lugares para quem desejar acompanhar as sessões, o principal espaço do prédio conta com painel eletrônico, bancadas informatizadas e adequações para pessoas com mobilidade reduzida.

“Daremos partida a uma nova era”, aponta o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Todas as inovações implementadas por este Poder vão ao encontro dos interesses da população, no sentido de proporcionar o máximo de transparência ao Parlamento Pernambucano”, observa.

Após sediar, por 142 anos, as principais discussões políticas do Estado, o Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, funcionará exclusivamente como museu do Legislativo Estadual. O prédio histórico passará por reforma para recuperar danos provocados pelo uso diário e resgatar aspectos arquitetônicos originais.

“Nosso desejo é que esse novo ciclo, simbolizado por nossa recém-inaugurada sede, represente a afirmação desta Casa como a maior guardiã dos valores republicanos e dos direitos do povo pernambucano”, acrescenta Uchoa.

Em tramitação – Com o retorno dos trabalhos, a Alepe terá importantes matérias incluídas na pauta de discussões. Agosto é o mês em que a Casa aprecia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), norma que define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo ano.

O texto contém também a previsão dos investimentos públicos para o período, as políticas oficiais de fomento e as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 – que, junto com a revisão do Plano Plurianual (PPA), chega à Assembleia em outubro.

Projeto que contém a Política Estadual de Abate Humanitário de Animais, o qual já foi votado nas comissões permanentes, também pode ir a Plenário nesse semestre. Nos colegiados, ainda tramitam outras propostas de iniciativa parlamentar, como as que regulamentam a emissão de atestados médicos digitais, a presença de vigilância armada em agências bancárias e o uso de sistemas de segurança por empresas de transporte de valores. “No decorrer dos próximos meses, teremos dias de intenso trabalho”, projeta o presidente da Alepe.

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