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09/07/2018 às 10h47m - Atualizado em 09/07/2018 às 11h57m

Após série de denúncias, duas unidades do Case/Funase passam por inspeções

Organização Mundial de Prevenção e Combate à Tortura em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares realiza a ação nestas segunda e terça

funase_caruaru

A Organização Mundial de Prevenção e Combate à Tortura (OMCT) realiza inspeções nas unidades do Sistema Socioeducativo de Pernambuco, após uma série de denúncias sobre violação de direitos, violência, rebeliões e fugas. A ação que é uma parceria entre o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), acontece nestas segunda e terça.

As visitas tem o objetivo de acompanhar ações de incidência nas unidades, contribuir na formação de agentes socioeducativos e se articular com a Rede Socioassistencial local. No primeiro dia de inspeção a visita acontece no Centro de Acolhimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste do Estado. Em seguida, o grupo vai seguir para o Case de Santa Luzia, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

Um dos focos da visita é a observação dos procedimentos de prevenção e combate à tortura, desenvolvidos com os adolescentes que integram essas unidades. A programação ainda prevê uma reunião da OMCT com o Pleno do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA). Já nessa terça-feira, a Organização vai realizar uma formação sobre prevenção e combate à tortura para 40 agentes socioeducativos que trabalham nos Cases do Recife.

O responsável pela ação será o uruguaio Dr. Luis Ernesto Pedernera Reyna, membro do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança e do Conselho Nacional Honorário e Consultivo da Infância e da Adolescência do Uruguai. O representante da OMCT é especialista em coordenação de sistemas de monitoramento de unidades de internação para crianças e adolescentes, com vasta experiência na luta contra a tortura.

Do Portal OP9

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