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02/07/2019 às 06h42m - Atualizado em 02/07/2019 às 07h49m

Em balanço do semestre, presidente da Alepe ressalta aproximação do Legislativo com a sociedade

A Assembleia Legislativa encerrou nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do primeiro semestre deste ano.

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A Assembleia Legislativa encerrou nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do primeiro semestre deste ano. Em discurso na sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez um balanço positivo do período, com ênfase na aproximação do Legislativo com a sociedade que se ampliou neste semestre, seja em presenças no plenário e nas audiências públicas ou pelas ações promovidas pelas Frentes Parlamentares.

Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, foram realizadas neste semestre um total de 109 sessões no plenário e 41 audiências públicas no âmbito das comissões permanentes da Assembleia. Os colegiados trataram de temas de interesse da população como o drama dos moradores do Edifício Holiday, a reforma da previdência e a questão da segurança pública no estado.

A Assembleia interagiu ainda com os pernambucanos através das 12 Frentes Parlamentares instaladas na Casa, dentre elas a de defesa do setor sucroalcooleiro e a Frente de análise e acompanhamento da situação das barragens estaduais.

LEIS- Em cinco meses de trabalho, os deputados apresentaram 301 projetos de leis, 59 resoluções e 7 emendas à Constituição. Do total de projetos, 96 já figuram como leis voltadas para o desenvolvimento do estado.

“Acreditamos que não só a quantidade, mas sobretudo a qualidade de nossa produção legislativa é capaz de ilustrar muito bem a determinação e o esmero com que temos desempenhado as funções de legislar em nome dos pernambucanos e de fiscalizar o governo também em nome do nosso povo”.

Dentre as iniciativas dos parlamentares, o presidente da Assembleia destacou a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães (PSB) que flexibiliza os critérios exigidos para apresentação de projeto de lei de iniciativa da população.

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“Tenho certeza de que essa matéria será aprovada porque ela materializa alguns dos valores e princípios mais importantes para este Parlamento que são o fortalecimento da democracia e do protagonismo dos verdadeiros detentores do poder que é o povo”, pontuou o presidente.

ALEPE CIDADÃ - Para Eriberto Medeiros, o primeiro semestre 2019 indica outro ponto positivo para a Alepe: a aproximação da sociedade do poder Legislativo. Ilustra o fato, o expressivo público que compareceu às galerias do plenário, a exemplo do que ocorreu num grande expediente realizado em alusão à Semana Estadual da Adoção, em maio.

Na ocasião, foi lançado o projeto “Alepe Acolhe”, de iniciativa do primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães, que prevê a capacitação para o mercado de trabalho de jovens de 17 anos, aptos à adoção. Pelo projeto, a Alepe oferecerá em suas dependências cursos e estágios remunerados por um período de seis meses.

O presidente lembrou, ainda, da realização pela Escola Legislativa do primeiro curso sobre as mudanças na legislação eleitoral que irão vigorar nas eleições municipais 2020. Realizada em junho, em Petrolina, a capacitação foi feita em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o TRE-PE.

“Esse foi, portanto, um excelente início de ano da Legislatura, o que nos permite ter a convicção de que estamos no caminho certo”, avaliou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

Confira o discurso do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros na íntegra:

Foto: Jarbas Araújo

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