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30/05/2018 às 16h45m - Atualizado em 31/05/2018 às 12h31m

Em Timbaúba, Promotor de Justiça investiga aumento abusivo dos combustíveis, gás de cozinha e gêneros alimentícios; medidas policiais e judiciais deverão ser tomadas

A punição para a prática de crime contra a economia popular, vai de 5 a 10 anos de detenção. As empresas poderão ser interditadas, multadas ou até terem os CNPJs cancelados.

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A greve nacional de caminhoneiros que está afetando a distribuição de combustível em todo território nacional também trouxe sérios problemas para os timbaubenses. Segundo o Promotor de Justiça, doutor João Elias da Silva Filho, postos começaram a majorar os valores dos combustíveis, algumas distribuidoras de gás de cozinha e de gêneros alimentícios também estão se aproveitando para tirarem proveito da situação.

O Timbaúba Agora apurou que o Dr. João Elias, já acionou os PROCONs estadual e municipal, além de várias diligências que poderão ser feitas para apurar as denúncias e aplicar multas conforme a lei. O MP já instaurou um procedimento para investigar supostas infrações cometidas pelos proprietários, caso seja constatado a má fé, os donos das empresas notificadas poderão responder pelos crimes praticados perante a população timbaubense.

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De acordo com o representante do Ministério de Pernambuco, na manhã da quarta-feira (23), início do terceiro dia da greve dos caminhoneiros, quando começou a ser noticiado pela imprensa sobre a possibilidade de desabastecimento, em um determinado posto do município de Timbaúba a gasolina estava sendo comercializada a R$ 4,35, o litro. Por volta das 18h, o mesmo estabelecimento já vendia a R$ 4,80.

Donos de postos de combustíveis, comerciantes de gêneros alimentícios, gás de cozinha que estiverem se aproveitando da situação serão convocados para explicar se o preço praticado é fundamentado, se não houver explicação lógica, isso além de ser prática abusiva, representa crime contra a relação de consumo com punição de dois a cinco anos de reclusão. E também caracteriza crime contra a economia popular que dá de cinco a 10 anos de detenção, isso para a pessoa física. E para as empresas, poderão ser aplicadas multas, interdição temporária ou definitiva do estabelecimento comercial e até cancelamento do CNPJ.

Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Dr. João Elias

Sobre o aumento dos preços dos combustíveis:

Sobre o aumento do preço do gás de cozinha:

 

Aumento dos preços dos gêneros alimentícios:

Como o cidadão pode denuciar abusos de comerciantes:

 

 

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