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23/04/2019 às 09h17m - Atualizado em 23/04/2019 às 11h10m

Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar inicia cadastramento

Trabalhadoras e trabalhadores rurais têm até o dia 23 de maio para realizar as inscrições

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta segunda-feira (22) o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2019, na modalidade Cana-de-açúcar. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de 53 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife que têm atividade canavieira poderão se inscrever até o próximo dia 23 de maio. As inscrições acontecem em 65 polos diferentes a maioria localizados em associações e sindicatos de trabalhadores rurais (ver detalhes no calendário abaixo).

Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.

No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.   

Em 2018, o Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar cadastrou 31.149 trabalhadores e trabalhadoras e investiu mais de R$ 31 milhões. Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, foram 125.726 beneficiários e mais de R$ 110 milhões em investimentos na Zona Canavieira. O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor que vai de R$ 100 até 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para os beneficiários.

Sobre o Programa - O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988, pelo Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra.Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período em que a pesca é proibida, desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos. Atualmente, o Chapéu de Palha é realizado em 95 cidades.     

Calendário cadastramento

Cana de Açúcar

 

 

MUNICÍPIO

POLO

DATA INÍCIO

DATA FINAL

ARAÇOIABA

CENTRO

22/abr

26/abr

BUENOS AIRES

CENTRO

22/abr

26/abr

CARPINA

CENTRO

22/abr

26/abr

CHÃ DE ALEGRIA

CENTRO

22/abr

26/abr

GLÓRIA DE GOITÁ

CENTRO

22/abr

24/abr

LAGOA DO CARRO

CENTRO

25/abr

26/abr

IGARASSU

CENTRO

22/abr

24/abr

IGARASSU

TRÊS LADEIRAS

25/abr

26/abr

LAGOA DE ITAENGA

CENTRO

22/abr

26/abr

MORENO

CENTRO

22/abr

26/abr

NAZARÉ DA MATA

CENTRO

22/abr

26/abr

PAUDALHO

CENTRO

22/abr

26/abr

SÃO LOURENÇO DA MATA

CENTRO

22/abr

26/abr

TRACUNHAÉM

CENTRO

22/abr

26/abr

 

 

 

 

CAMUTANGA

CENTRO

06/05

10/05

ALIANÇA

CENTRO

06/05

10/05

CONDADO

CENTRO

06/05

10/05

FERREIROS

CENTRO

06/05

10/05

GOIANA

CENTRO

06/05

10/05

ITAMBÉ

CENTRO

06/05

10/05

ITAMBÉ

CARICE

06/05

07/05

ITAMBÉ

QUEBEC

08/05

10/05

ITAQUITINGA

CENTRO

06/05

10/05

ITAQUITINGA

CHÃ DE SAPÉ

06/05

10/05

MACAPARANA

CENTRO

06/05

10/05

SÃO VICENTE FÉRRER

CENTRO

06/05

10/05

TIMBAÚBA

CENTRO

06/05

10/05

VICÊNCIA

CENTRO

06/05

10/05

VICÊNCIA

TRIGUEIROS

06/05

07/05

VICÊNCIA

ANGÉLICA

08/05

09/05

VICÊNCIA

MURUPÉ

10/05

10/05

 

 

 

 

AMARAJI

CENTRO

13/05

17/05

BARREIROS

CENTRO

13/05

17/05

CABO DE SANTO AGOSTINHO

CENTRO

13/05

17/05

ESCADA

FREXEIRAS

13/05

17/05

ESCADA

CENTRO-STR

13/05

17/05

IPOJUCA

CENTRO

13/05

17/05

JABOATÃO DOS GUARARAPES

CENTRO

13/05

17/05

POMBOS

CENTRO

13/05

17/05

PRIMAVERA

CENTRO

13/05

17/05

RIO FORMOSO

CENTRO

13/05

17/05

RIO FORMOSO

CUCAU

13/05

17/05

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

CENTRO

13/05

17/05

SIRINHAÉM

IBIRATINGA

13/05

17/05

SIRINHAÉM

CENTRO

13/05

17/05

TAMANDARÉ

CENTRO

13/05

14/03

TAMANDARÉ

SANTO ANDRE

15/05

17/05

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

CENTRO

13/05

17/05

 

 

 

 

ÁGUA PRETA

CENTRO

20/05

24/05

BELÉM DE MARIA

CENTRO

20/05

24/05

BARRA DE GUABIRABA

CENTRO

20/05

21/05

BONITO

CENTRO

22/05

24/05

CATENDE

CENTRO

20/05

24/05

CORTES

CENTRO

20/05

24/05

GAMELEIRA

CENTRO

20/05

24/05

JAQUEIRA

CENTRO

20/05

24/05

JOAQUIM NABUCO

CENTRO

20/05

 

 

      

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