Black Friday Ubannet

13/03/2019 às 12h01m - Atualizado em 13/03/2019 às 14h51m

Crianças foram estupradas em escola de João Pessoa durante 3 meses, diz promotora de Justiça

A primeira vítima contou detalhes do estupro e apontou a existência de outra criança violentada. Segundo o MP, um zelador do colégio fazia uma espécie de proteção do banheiro durante os atos.

promotora_da_infancia-ivete_arruda

Informações: Correio da Paraiba 

Os adolescentes acusados de abusar sexualmente de crianças, dentro de uma escola particular de João Pessoa se revezavam nas funções de segurar, tampar a boca das vítimas e praticar os atos sexuais, conforme revelou a investigação tornada pública esta semana. Sob ameaça de serem espancados, dois meninos de 8 anos seguiam várias vezes para o banheiro, com hora marcada, durante o período das aulas, para encontrar com os agressores. As vítimas foram abusadas durante três meses, até que o crime foi descoberto. Outras duas possíveis vítimas estão sendo analisadas pelo Ministério Público. As informações foram repassadas pela da promotora da Infância Infracional, Ivete Arruda, e pela delegada Joana D’arc Sampaio, responsáveis pela investigação.

Os detalhes do crime foram revelados um dia após o vazamento para a imprensa, do processo que está sob segredo de Justiça. Segundo relatos da promotora Ivete Arruda e da delegada Joana D’arc Sampaio, os abusos foram descobertos após a professora de uma das vítimas notificar a mãe, para saber se o aluno estava com algum problema de saúde, porque ia muitas vezes ao banheiro, chegando a ir cinco vezes em uma única manhã. “Alguém a mando de determinado adolescente chegava junto da criança e dizia que em tal hora ela fosse ao banheiro e, se não fosse, seria espancada. Com medo, o garoto ia no horário marcado e o crime acontecia de forma sutil, sem alarde”, contou a promotora.

A primeira vítima contou em detalhes a violência que sofreu e apontou a existência de uma segunda vítima.

“Os acusados se revezavam. Em um momento um segurava a vítima e colocava a mão na boca para que não gritasse, enquanto o outro praticava os abusos. Em seguida invertiam as posições. Em depoimento, o menino disse que viu o sapato de outra criança, junto do sapato de um adulto e indicou que havia outra vítima. Conseguimos identificar a segunda vítima, que confirmou os abusos. Ouvimos as vítimas pelo menos umas cinco vezes e fizemos reconhecimento por duas vezes, com toda segurança para que elas não fossem vistas, trazendo inclusive pessoas de fora com perfil físico parecido, mas as vítimas foram precisas em apontar os acusados de forma repetida”, acrescentou a promotora.

Segundo a delegada Joana D’arc, os acusados praticaram todos os tipos de atos sexuais possíveis. “As vítimas relataram sexo oral, anal e diversas outras práticas. Porém é um tipo de abuso difícil de ser detectado, quando passa tempo após o ocorrido”, disse.

Para a promotora Ivete, a falta de prova técnica não fragiliza a acusação. “O relato das vítimas é de muita valia. A criança tem a inocência e a verdade, principalmente em um relato com detalhes e repetido de forma tão fiel, por várias vezes”, explicou.

Segundo a promotora Ivete Arruda, a investigação foi encerrada no dia 18 de dezembro e encaminhada à Vara da Infância e Juventude da Capital. “Nós não pedimos a internação provisória. Apenas relatamos o crime, pedindo a pena máxima, que é a medida socioeducativa de três anos. A decisão de internação provisória foi tomada dentro do processo judicial”, acrescentou. Na tarde desta segunda-feira (11), três dos quatro adolescentes acusados foram apreendidos pela Polícia Civil, que cumpriu mandados expedidos pela Justiça. O quarto acusado seguia foragido até o fechamento desta matéria.

Prisão do zelador é pedida

Desde que o crime foi revelado, as vítimas apontaram a participação de um adulto, nos abusos. Segundo o Ministério Público, um dos zeladores do colégio não só tinha conhecimento, como fazia uma espécie de proteção do banheiro durante os atos, para alertar a aproximação de terceiros e também abusava das vítimas. “Ele molhava o piso e colocava placa de interdição, simulando que estava fazendo a limpeza, para que ninguém entrasse. As vítimas achavam que esse zelador fosse fazer alguma coisa para impedir os abusos, mas ele fazia o contrário e também participava do crime”, contou a delegada Joana D’arc.

O caso do zelador foi encaminhado para o 1º Tribunal do Júri da Capital, por se tratar de crime hediondo praticado por adulto e sair da competência da Vara da Infância. “O que sabemos é que foi pedida a prisão preventiva dele, mas o juiz responsável negou. Não sabemos o motivo”, disse Ivete Arruda.

Diante da negativa, a Promotoria de Justiça de João Pessoa pediu, pela segunda vez, a prisão preventiva do zelador acusado de participar de uma série de estupros. A promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes.

O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido.

Acusados negam abusos

Durante os depoimentos, na fase de investigação, os quatro negaram as acusações. “Todos eles dizem que isso é mentira, que é invenção das vítimas. Mas sabemos que uma criança de oito anos não criaria algo com tanto detalhes e com tanta assertividade. O que chama atenção também é o fato de que os acusados não têm perfil de pessoas violentas. Têm pais presentes, não há relatos de desestrutura familiar ou algo que indique a tendência ao crime”, relatou.

Indignada com divulgação

Durante entrevista ao CORREIO, a promotora Ivete Arruda se disse indignada com a publicidade do caso, considerando um processo em segredo de Justiça.

“O principal objetivo de um procedimento dessa natureza é proteger as crianças e isso foi comprometido com a divulgação, inclusive de fotos dos menores. Quero deixar claro que esse procedimento saiu daqui no dia 18 de dezembro, passando janeiro e fevereiro sem que ninguém tomasse conhecimento. Agora, na fase de audiências de instrução no Juizado, muita gente teve acesso a essa audiência e veio o vazamento”, reclamou Ivete Arruda.

"Faço questão de ressaltar que isso foi uma tremenda violência com os menores envolvidos, inclusive as vítimas" falou Ivete Arruda. A promotora ainda mencionou blogs e perfis em redes sociais, que publicaram as fotos dos menores envolvidos, inclusive de uma das vítimas sendo mostrada como acusado.

Nota

A direção do colégio Geo Tambaú disse que desde o início deste episódio está indignada com os fatos que estão sendo investigados. Disse ainda que não pôde se manifestar publicamente antes, em função das investigações ocorrerem em segredo de Justiça. A escola destacou que os alunos e o ex-funcionário acusados não têm mais vínculos com o colégio desde o ano passado e que “reforçou ainda mais seus mecanismos de segurança e orientação, para que episódios dessa natureza nunca mais ocorram”, diz a nota.

Durante reunião, pais se revoltam

Um áudio divulgado nesta terça-feira (12) nas redes sociais mostra uma suposta reunião entre representantes do GEO e os pais dos alunos da instituição. No diálogo, o diretor-geral das unidades, identificado como Roberto, fala sobre as ações que serão tomadas nos próximos dias para proteger os alunos, o que provocou revolta de alguns responsáveis.

“Algumas ações foram alinhadas com um grupo de pais. A partir de amanhã toda criança que precisar ir ao banheiro será acompanhado por uma educadora”, explica o diretor da instituição, que é interpelado por um dos pais que participava da reunião: “Tiveram conhecimento disso em março e só amanhã vão tomar providência? Absurdo! Era para ter tomado uma decisão de imediato. Tomar providência na hora. Aí vão tomar uma providência depois de um ano?”.

No início da reunião, o representante da escola é quem explica que a instituição já tinha conhecimento dos casos, mas se manteve em silêncio porque a investigação estava em segredo de justiça.

“Eu preciso ser bem honesto com vocês para vocês perceberem a gravidade da situação e a preocupação que essa situação acomete no nosso fazer pedagógico diário. A escola soube desse episódio no ano passado e fez uma série de encaminhamentos para que a gente pudesse entender o fato, em função de estar envolvendo menores de idades. Esse processo todo está em segredo de justiça ou talvez estava”, disse.

O diretor geral criticou que o caso se tornou público, o que teria prejudicado todos os envolvidos. “No ano passado nós tivemos essa denúncia na unidade Geo Tambaú. O acontecido é que uma criança de sete para oito anos tinha sido abusada no banheiro da escola. Esse processo não está finalizado, estava sendo encaminhado em segredo de Justiça. Parte do processo conseguimos acompanhar, parte não conseguimos acompanhar. Me surpreende algumas mídias terem divulgado até imagem dos menores. Isso obviamente o jurídico vai tomar conta”.

Os pais presentes se mostraram insatisfeitos com as explicações da instituição e, ao que parece, saíram do encontro antes dela ter sido finalizada.

Conselho em silêncio

A reportagem procurou o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB) para saber se a entidade vai se posicionar sobre os casos de abusos no Geo Tambaú, mas foi orientada a conversar com a secretária executiva do órgão, que por sua vez mandou falar com o presidente da entidade, Carlos Henrique. Ele não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens.

MPPB apura eventual negligência da escola

Em nota, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse que o 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um Inquérito Civil Público (ICP) para averiguar eventual negligência do Geo Tambaú, no exercício do dever de guarda e vigilância de seus alunos.

O representante do Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso, que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior da unidade.

"Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado." Nota do MPPB .

O promotor ressaltou, também, que o ICP não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos.

Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso sexual.

Comentários

Outras notícias