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26/02/2018 às 12h49m - Atualizado em 26/02/2018 às 22h20m

Operação da Polícia Federal investiga suposto pagamento de R$ 82 milhões em propina a ex-governador da Bahia

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Jaques Wagner nesta segunda-feira (26), em Salvador.

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As informações do G1 BAHIA.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio responsável pela construção da Arena Fonte Nova, em Salvador. Em coletiva à imprensa, Wagner disse que as denúncias da PF são infundadas e que nunca recebeu propina.

As investigações fazem parte da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26). De acordo com laudo da PF, as obras da nova Arena Fonte Nova foram superfaturadas em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões.

Documentos, mídias e 15 relógios de luxo foram apreendidos no apartamento de Wagner, em um prédio no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. A sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), pasta que Wagner comanda atualmente, também foi alvo de mandados.

Em nota, o PT afirma que a "invasão" da casa de Wagner é "mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças" (leia a íntegra da nota mais abaixo).

A Polícia Federal informou que ainda investiga como os R$ 82 milhões teriam sido recebidos por Wagner, mas aponta que parte dos valores foram pagos por meio de doações declaradas em campanhas eleitorais. Segundo a TV Bahia, os valores foram pagos no período de 2006 a 2014.

Do total de R$ 82 milhões, conforme a PF, R$ 3,5 milhões foram declarados como doação oficial da campanha eleitoral do PT em 2014 para o cargo de governador do estado.

“Há registro de que, pelo menos, R$ 3,5 milhões foram doados pela Odebrecht para campanha de 2014, para a campanha do governador Rui Costa”, afirmou, na entrevista coletiva, a delegada Luciana Matutino. Ainda segundo a PF, parte da propina, no valor de R$ 500 mil, teria sido entregue a Wagner na casa da mãe do ex-governador, no Rio de Janeiro.

A PF detalhou que Marcelo Odebrecht teria colocado como condição para doar às campanhas de 2014 "se a questão da Fonte Nova fosse resolvida", ou seja com pagamentos a mais para o Consórcio OAS e Odebrecht. A Polícia Federal aponta que foi acertado um aditivo contratual de R$ 90 milhões e também um acordo com a empreiteira para que parte desse valor fosse acertado junto com uma dívida de R$ 390 milhões que a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) devia a Odebrecht.

"O aditivo foi feito em mais de R$ 90 milhões em 2013. E foi negociado com acordo de pagamento de mais de R$ 10 milhões em 2014. Sendo que parte dos R$ 10 milhões foi paga com a questão da dívida da Cerb. Foi colocado pelos delatores que a OAS e Odebrecht queriam que o valor [pago pelo governo] fosse aumentado, mas o então governador não queria que fosse pago no bojo do contrato da Fonte Nova porque seria parte de questionamento da sociedade. Então, a dívida da Cerb já tinha transitado em julgado, mas o governo não pagava. Então, resolveram pegar a dívida, unir com a Fonte Nova e fazer o pagamento junto com essa negociação", explicou a delegada.

Durante coletiva à imprensa, o ex-governador da Bahia repudiou as informaçõesdivulgadas pela PF. “Eu queria iniciar aqui repelindo veementemente as afirmações infundadas que foram prestadas hoje na coletiva da Polícia Federal. Elas são infundadas e, na minha opinião, só servem para virar manchete de jornal. Eu não sei de onde tiraram aquele valor de R$ 82 milhões, e acho estranho que, antes da investigação chegar ao fim, alguém já se pronuncie nesses termos".

Jaques Wagner também afirmou que nunca recebeu propina. "Eu tenho mais de 40 anos de vida pública, fui oito anos governador, e o empresariado baiano é minha maior testemunha de como é que nós agimos aqui. Então, repilo a ideia de receber propina. Nunca recebi e nunca pedi propina. E minhas afirmações sempre foram muito categóricas, inclusive em eventos públicos".

A PF também cumpriu mandados nas casas e nos escritórios de Bruno Dauster, chefe da Casa Civil da Bahia, e do empresário Carlos Daltro, amigo de Wagner. A polícia investiga se Dauster e Daltro atuaram como intermediários para o recebimento de propina a Wagner.

O governador Rui Costa, em entrevista à imprensa, disse que tem confiança de que todo o processo de construção da Arena Fonte foi feito dentro da legalidade e que confia na integridade do atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo, Jaques Wagner.

"Eu tenho absoluta confiança na lisura de tudo que foi feito. Tenho absoluta confiança porque conheço há 35 anos o ex-governador Jaques Wagner, da sua lisura, da sua correção. O processo de investigação comprovará esse processo de lisura do que foi feito. As informações, os dados, os números que eu tenho, vocês podem comparar, é que o estádio da Fonte Nova foi o mais barato - seja por metro quadrado, seja por assento no estádio -, entre todos os que foram construídos no Brasil".

Rui Costa também criticou a cobertura da imprensa sobre o caso. "Fica claro que a operação não tem o fim da investigação. Ela tem o fim jornalístico, tem um fim midiático, tem um fim político-partidário".

O secretário Bruno Dauster emitiu comunicado oficial, através do Governo da Bahia, afirmando que "estranhou a inclusão do seu nome na operação da Polícia Federal. Disse que não era secretário na época dos fatos investigados e que deseja um amplo esclarecimento o mais rápido possível".

A reportagem tenta localizar a defesa do empresário Carlos Daltro. O G1 também procurou a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e aguarda posicionamento.

Um dos nomes mais importantes do PT, Wagner foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014) e deputado federal por três mandatos.

No governo Dilma Rousseff, o petista foi ministro da Defesa (2014) e da Casa Civil (2015) e também chefe de gabinete da presidente (2016). No governo Lula, foi ministro do Trabalho (2003) e das Relações Institucionais (2005/2006), além de ter chefiado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2004).

A Polícia Federal informou que pediria à Justiça autorização para conduzir coercitivamente Wagner, Dauster e Daltro, mas, como decisão recente do Supremo Tribunal Federal suspendeu as conduções coercitivas, a PF decidiu pedir a prisão temporária dos três suspeitos, o que foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A PF, então, pretende ouvir os suspeitos em depoimentos que ainda serão agendados.
 
Investigação

Segundo a delegada da PF Luciana Matutino, este inquérito tramita desde 2013 com base em estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que apontou irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) para demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova. Esse estudo foi enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na época analisou as contas e julgou o contrato ilegal.

“Em razão de laudos periciais, verificamos que houve fraude para beneficiar o consórcio formado por Odebrecht e OAS”, diz a delegada.

De acordo com as cláusulas do edital de licitação, somente as duas empresas atendiam a alguns requisitos - como experiência em demolição, serviço que acabou prestado por empresa terceirizada. “Então, não havia motivo para que essas exigências fossem colocadas no edital”, diz a delegada.

Em nota, a Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça. "[A empresa] já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz a nota.

A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, informou que aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho, mas disse que se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso.

Leia a íntegra da nota do PT

"Invasão da casa de Wagner é perseguição política

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT.

A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26), é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário.

A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas.

Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família.

Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores."

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