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27/01/2017 às 10h54m - Atualizado em 17/10/2017 às 11h08m

Timbaúba: Nova reunião é marcada pelo MPPE para decidir sobre pagamento dos contratados e comissionados da antiga gestão

Sem previsão de pagamento, contratados e comissionados saem frustrados da reunião. Prefeito Ulisses Felinto priorizará o pagamento de janeiro dos servidores efetivos e aposentados.

Doutor João Elias, promotor de justiça da Comarca de Timbaúba, convocou os servidores efetivos, contratados, comissionados e inativos da Prefeitura Municipal de Timbaúba, para tratar da folha de pagamento referente ao mês de dezembro que ainda se encontra aberta. Representantes do Poder Executivo, Legislativo Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos também foram convidados. A reunião aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça da Comarca de Timbaúba nesta quinta-feira (26).

A antiga gestão foi representada por Magda Lucia, ex secretaria de finança e pelo assessor jurídico Osíris de Aguiar. Representado o legislativo esteve presente Josinaldo Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores. Da gestão atual estiveram, o prefeito Ulisses Felinto, o secretário de finanças Julihermes Barbosa e advogado Luiz Petribu.

Mediou a audiência o representante do Ministério Público, Dr. João Elias, que em sua explanação falou das dificuldades que a PMT está tendo para cumprir os compromissos com os contratados da antiga gestão, e que o MP irá investigar antigos contratos, pois segundo o promotor, existe pessoas que há mais de 17 anos vem renovando contratos, ou seja, a várias gestões, e que concursos para preencher essas vagas já deveriam ter sido feitos.

A entrada no serviço público só deve acontecer através de concursos, exceto, cargos comissionados e de confiança. De acordo com ele, contratos só devem ser feitos em situação emergenciais.

O doutor João Elias confirmou que a folha do mês de novembro dos contratados, comissionados, efetivos e inativos não existe pendência, bem como o décimo terceiro dos efetivos, aposentados e pensionistas.

Apenas o mês de dezembro dos contratados, comissionados, e algumas secretarias, a exemplo de Obra, Governo, Agricultura, Serviços Urbano e alguns da saúde.

Sentindo a necessidade da presença da presidente dos funcionários públicos de Timbaúba, o promotor chamou a senhora Maria Aparecida e a mesma relatou que não poderia responder pela instituição, pois ainda não havia assumido o cargo de presidente. Já que Maria Socorro Bezerra tinha se afastado para assumir outro cargo público inerente ao sindicato.

O prefeito Ulisses Felinto afirmou que pagaria tudo que reza nos contratos firmado na gestão anterior e que o pagamento ainda não foi executado devido falhas na documentação recebida. Segundo o gestor, as informações que recebeu sobre os antigos contratados estão incompletas. Felinto disse ainda que só teria um posicionamento sobre a situação financeira deixada pela antiga gestão a partir do final deste mês, no máximo no dia 15 de fevereiro confirmaria se existe caixa referente a 2016. Se houver saldo, o valor será usado exclusivamente para pagamentos dos antigos contratados, senão terá que ser negociado.

Doutor João Elias indagou a ex-secretária de finanças Magda Lucia. Se a senhora ainda estivesse no cargo como pagaria o pessoal? E ela responde: “Tenho uma folha de pagamento juntamente com os empenhos anexados, eles não foram cancelados e entraram em resto a pagar. Antes da reunião conversamos com a contadora que está agilizando a relação dos pagamentos, para confrontar com o valor que a gestão deixou. Só resta agora a relação ficar pronta para que o atual secretário de finanças faça a conferência”, afirmou.

A ex-secretária ainda afirmou que o atual secretário de finanças foi informado da situação durante as reuniões de transição.

O atual secretário de finanças, Julihermes Barbosa, baseado nas palavras de Magda Lucia, disse que entre 31 de janeiro até 15 de fevereiro terá as informações necessárias. Só assim terá uma posição definida de como e quando será pago todos os passivos do mês de dezembro dos servidores contratados e comissionados. Já que os mesmos não têm direito a 13º salário, pois é o que está no contrato.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Timbaúba não foi representado legalmente, já a atual presidente Socorro Bezerra está se desincompatibilizando do cago para assumir uma função na Secretaria de Saúde, e a sua sucessora Maria Aparecida ainda não está apta a assumir a presidência.

Ao se aproximar da sala de audiência da Promotoria, local em que foi realizado a reunião, a presidente (afastada) do Sindicato dos Servidores, a senhora Socorro Bezerra, foi abordada por diversos servidores e ex-servidores da PMT. Indignados perguntaram pelo pagamento de dezembro, cuja verba foi bloqueada pela justiça a pedido da instituição e até agora não foi cumprido o prometido, que seria efetuado no início do mês em curso.

Ouvido as partes, o promotor Dr. João Elias marcou uma nova audiência para o dia 15 de fevereiro, às 10h, na Promotoria de Timbaúba, para negociar o pagamento dos contratados da antiga gestão.

Já próximo o final da reunião, o prefeito Ulisses Felinto anunciou que o pagamento dos efetivos, aposentados e pensionistas será executado nesta sexta-feira (27).

Entrevista com Josinaldo

 

Entrevista com Ulisses

Por: Reginaldo A. Silva, da equipe do Timbaúba Agora.

Leia também: Liminar expedido pela justiça, atendendo solicitação do sindicato da categoria, impede pagamento de servidores de Timbaúba

 

O site Timbaúba Agora foi o único veículo de mídia digital presente na audiência com servidores da PMT, e ouviu com exclusividade o prefeito Ulisses e presidente da Câmara de Vereadores Josinaldo Barbosa.

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