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20/01/2015 às 12h43m - Atualizado em 20/01/2015 às 13h19m

Advogados lançam nota de apoio ao presidente da OAB-PE

Advogados apoiam a decisão de Pedro Henrique Reynaldo Alves, no sentido em se opor judicialmente à possibilidade de um quinto mandato consecutivo do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uch

Um grupo de mais de 300 advogados e 14 entidades representativas de advogados divulgaram nesta segunda-feira (19), uma nota de apoio ao presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, no sentido de apoiar a sua decisão em se opor judicialmente à possibilidade de um quinto mandato consecutivo do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE APOIO AO PRESIDENTE DA OAB-PE

“A consciência é o último ramo da alma que floresce; só dá frutos tardios”. Joaquim Nabuco

Os advogados abaixo-assinados vêm a público manifestar irrestrita solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em razão de recentes matérias publicadas na imprensa local, em que se pôs em dúvida a legalidade de seu licenciamento do cargo de Procurador do Estado a fim de se dedicar aos relevantes temas e demandas inerentes ao exercício da Presidência da OAB/PE. Sabe-se que tal iniciativa decorre de insatisfação acerca da decisão do Conselho Pleno da entidade, tomada com base em parecer de renomados juristas integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais, no sentido de questionar judicialmente eventual candidatura do atual Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE ao quinto mandato consecutivo.

A questão do licenciamento do cargo de Procurador do Estado já foi devidamente esclarecida por nota da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, na qual se reafirmou categoricamente a legalidade, a moralidade e a pertinência do afastamento do Presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, deferido pelo Secretário de Administração, após pronunciamento favorável do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado e de seu Procurador-Geral.

Nesse contexto, ao mesmo tempo em que se solidarizam com o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, os advogados signatários da presente nota repudiam qualquer tentativa de se personalizar o debate, por meio de ataques descabidos à pessoa do presidente da OAB-PE.

A decisão de se opor judicialmente à possibilidade do exercício de um quinto mandato consecutivo como Presidente da ALEPE retrata à perfeição a forma independente, objetiva e responsável com a qual o Presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves tem conduzido a nossa instituição no incessante cumprimento de sua missão de guardiã do Estado Democrático de Direito, sempre nos estritos limites do debate institucional, fazendo jus, assim, ao papel histórico da OAB/PE enquanto representante dos legítimos anseios da sociedade civil, honrando, inclusive, a tradição libertária do povo pernambucano.

Recife/PE, 19 de janeiro de 2015.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA FUNCEF.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ESTATAIS
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE OLINDA
ASSOCIAÇÃO DO PROCURADORES DOS CORREIOS;
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRÁS;
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES ESTATAIS
ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS
BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA
SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR
LEONARDO ACCIOLY DA SILVA
PELÓPIDAS SOARES NETO
HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA
ERIK LIMONGI SIAL
RONNIE PREUSS DUARTE 3
JAYME ASFORA FILHO
OCTAVIO DE OLIVEIRA LOBO
FERNANDO COELHO
JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JÚNIOR
ALUISIO VASCONCELOS XAVIER
HENRIQUE NEVES MARIANO
ISABELA LINS CARVALHO DE AGUIAR
ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA
GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO
CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS
ANTONIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CARLÚCIA BARBOSA LAPENDA
CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
DENIVALDO BATISTA DOS SANTOS
RAIMUNDO MENEZES FILHO
EDILSON FERNANDO TAVARES DE ARAÚJO
FÁBIO PORTO ESTEVES
FERNANDO AUGUSTO LAPA GUIMARÃES
FREDERICO PREUSS DUARTE
HÉLDER PESSOA DE MACEDO
HENRIQUE BURIL WEBER
JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
LUÍS FILIPE PAGANELLA CESCANI
MARIA PAULA LATACHE RIBEIRO DE VASCONCELLOS
MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA
MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO
NAIR ANDRADE DOS SANTOS
EDUARDO EMERENCIANO
RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA 4
SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS
SÍLVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS
ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS VASCONCELOS
ALEXANDRE GUSMÃO PINHEIRO DE ARAÚJO
ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO
ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO
ANTONIO TIDE TENÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI
ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO
BRUNO CÉSAR MACHADO TORRES GALINDO
CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA
MARCONDES SÁVIO
FREDERICO MATOS DE CARVALHO
CRISTIANE MAIA LUSTOSA
DALÔNIO PATRÍCIO DE CARVALHO FILHO
EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS
GENER DE SOUZA SERRALVA RODRIGUES
GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREDO
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA E MORAIS
JÂNIO DE BARROS CARVALHO
PETRÔNIO MONTEIRO DE MENEZES
JOÃO VIEIRA NETO
WALTER GIUSEPPE MANZI
JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JÚNIOR
JOSÉ MONSUÊTO CRUZ
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
LUCIANA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO
LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA
MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS 5
MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO
MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO
MARCUS ANDRÉ ALMEIDA LINS
PAULO COLLIER DE MENDONÇA
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI MONTENEGRO
RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA
ROBERTO DE ACIOLI ROMA
SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO
SÓCRATES VIEIRA CHAVES
JOSÉ FLORENTINO TOSCANO FILHO
GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA
CÉSAR RICARDO BEZERRA MACEDO
ADRIANO VENDICIANO DOS SANTOS
ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO SANTOS
FRANCISCO FAELANTE C.L. FILHO
GENY PEREIRA DE LIRA
PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES
EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA
PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG
MIRIAM MARIA DA SILVA ARAÚJO
ELISSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SPINOLA
WILSON DE BARROS SANTOS
CLÓVIS ALVES DE ALMEIDA
MARIA ANGELICA V. DE ALBUQUERQUE
TACIANA MARIA COSTA MAGALHÃES SANTANA
CLÓVIS DA SILVA BASTOS
MANOEL JOÃO DE SOUZA
LUIZ PAULO GUERRA
ROSIMÁRIA FREIRES LINS
JOSÉ ARAÚJO COSTA
ALMIRA NUNES DA SILVA 6
SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA
AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS
JOSÉ DANTAS DE LIMA
LÁSARO DE CARVALHO MENDES FILHO
PERICLES ROSA SOARES
GRACIELE LINS
ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA
MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA
ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
EMANUEL RODRIGUES DA SILVA NETO
CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA
WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM
SUZANA DE SOUZA TIMES
MARCONDES RUBENS DE OLIVEIRA
PETERSON PARPINELLI
HILTON GALVÃO
SILVANA GUERRA BARRETO
GUSTAVO VENTURA
PAULO TIMES
GERALDO LOBATO CARVALHO JR.
ANTONIO DE MOURA APOLINÁRIO,
JOÃO MARCELO GOMES FERREIRA
JOSÉ TADEU VICENTE SANTANA
VOLGRAN CORREIA LIMA JÚNIOR
ALEXANDRE BARTILOTTI
MARCIA MARIA PEIXOTO
INGRID ZANELLA
RICARDO SOUZA
JULIO AVELINO
ADEILDO NUNES
CARLOS EDUARDO VASCONCELOS 7
SORAYA NUNES
EDVALDO EUSTÁQUIO
ANTONIO TEOBALDO AYMAR
FREDERICO RODRIGUES DE LIMA
GRAÇA MARIA BARZA
MAURICIO DE MIRANDA SOARES
XIMENE SERIAMES DALGRO
PEDRO TEIXEIRA
MARIANA MONTEIRO FERNANDES
GERALDO DE CARVALHO
FABIO DUARTE
TICIANO GADELHA
JOSE EGITO
GILKA BURIL WEBER
MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA
RODRIGO NOROES
EMMANUEL PLÁCIDO:
HERÓDOTO RAMOS
CAROLINE DE FÁTIMA TORRES LOBATO
MARTHA GUARANÁ
THEOBALDO PIRES FERREIRA
DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
FLAVIO EDUARDO BARROS GALVÃO
GERALDO CARVALHO FONSECA NETO
ELKER SIQUEIRA CAMPOS
JANAINA SIQUEIRA CAMPOS
ROBERTA SANTOS BARBOSA
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA
FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL
ARNALDO BORGES
FERNANDA CRUZ DA FONSECA 8
ALEXANDRE MELO
ALCIDES FRANÇA
KARINA BARRETTO
CÁSSIA ANDRADE
ROBERTO MAIA
EDUARDA MELQUIADES
RENATA FURTADO
CAMILA CARVALHO
PATRÍCIA SANTA CRUZ
MARIA BARBOSA
PAULO CÉSAR MAIA PORTO
LUIZ PEREIRA DE MELO
AMANDA FREITAS
RENATA DAYANNE PEIXOTO DE LIMA
RICARDO DE LIMA E SOUZA
MAXIMIANO MACIEL NETO
GRINALDO GADÊLHA
VINICIUS CALADO
BARBARA PEIXOTO
RAMIRO BECKER
SANDRA PIRES
AQUILES BEZERRA
ANDRÉ BERADO
TIAGO ANDRADE LIMA
DANIELLE ROCHA
YURI BREDERODES
GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO
GLAUCO SALOMÃO LEITE
LUIZ HENRIQUE DINIZ DE ARAUJO
PEDRO DE MENEZES DE CARVALHO
KEILLA FERRAZ NOGUEIRA 9
TACIANA VIANA
EDUARDO DANTAS
LEONARDO GALIZA
NUBIA SILVA
MARIO DE GODOY
YOLANDA NUNES
ANA PAULA WANDERLEY
ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
MANOELA TRIGUEIRO CAROCA
IGOR ZANELLA
RICARDO SOUZA
FERNANDO DE SOUZA JR.
MARIA JOSÉ DO AMARAL
ANA ELIZA SOUZA
MICHELE MOTA LINS ARAUJO
JULIANA CRUZ DE MOURA
ABNER DAVID CANÁRIO
FABIANO GOMES BARBOSA
EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA
ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA
RICARDO CAVALCANTE BARROSO
DJAIR FARIAS
JORGE LUIZ DA S. ROCHA
SILVANA BRITO
ISABELLA DE ARAÚJO MARINHO
HELEN LUCIA TAVARES
AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS
ADALBERTA PAES BARRETO
IVON PIRES
MARIA DO SOCORRO LAPENDA
RAQUEL BRAGA VIEIRA 10
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
ADRIANO BAPTISTA
BRUNO BEZERRA CAVALCANTI
MARCELO LEAL
GISELY MARIA DA SILVA
RENATA SOUZA SAMPAIO
RAFAELA FERRA DE ALBUQUERQUE
JULIO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA
ANDREA NERY DE ANDRADE LIMA
VANESSA VIANNA
MARILEIDE FERREIRA NUNES
TIAGO MAGGI DE SOUSA
MARIA VITORIA GAVAZZA DE AQUILO
ISABEL ARAUJO LESSA
JULIANA SOARES HIGINO
TATYANE NOVAES DE CARVALHO
PRISCILA TRIGUEIRO
PAULO ROSENBLATT
CARLOS SOARES SANTANA
EDUARDO DE SOUZA LEÃO
RICARDO SOUTO MAIOR
WAGNER FERREIRA LOPES DE ASSIS
JARBAS CUNHA FILHO
IRAPUAN EMERECIANO
THERESA CHRISTINE NÓBREGA
ROSEO LEITE CARTAXO
RODRIGO COIMBRA
LEONARDO MOREIRA
CHARBEL ELIAS MAROUN
FÁBIO OLIVEIRA FONSECA
MAURICIO FERREIRA DA SILVA 11
BRUNO PAES BARRETO LIMA
DILSON CONDÉ FREIRE
JOAQUIM CERQUEIRA FORTES
LEONARDO SALES DE AGUIAR
POLLYANNA DREON TENORIO
CARLOS GILBERTO DIAS
ARTHUR AGUIAR DE BARROS
AMANDA PEREIRA DA COSTA PORTO
LUANNA NATHALY
BRUNO RIBEIRO
RICARDO GALVÃO
THIAGO CARLOS DE LIMA
ALUISIO XAVIER
ANATILDES DA CRUZ GOUVEIA
ANDRÉ FONSECA
BELINDA HERSZON
BRUNO BACELAR
MARCO BENEVIDES FILHO
CAMILA OMAYARA
CARLOS CASTRO
CAROLINA FERRAZ
CLAUDIA BARROS CUNHA
CONCEIÇÃO LACERDA
DANIEL MEIRA
DÉBORA MARANHÃO
DIEGO GALVÃO DIEGO GARIBALDI
EMMANUELE BELTRÃO
EWERTON KLEBER
FABIANA ARNALD
FABIO TULIO BARROSO
FABIOLA LOBO 12
LUCIANA GRASSANO
FELIPE BELEM
FERNANDA RODRIGUES DE LIMA
FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS
JESSICA SANTOS ALVES
GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA
GUSTAVO OLYMPIO
HELIO MARIANO JR.
HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO
ROSSANA CINTHYA DE MEDEIROS DANTAS
JANINE DANIELLE DE ANDRADE
SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA
CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES
JOÃO GALAMBA PINHEIRO
AYANNE FREITAS DE PAIVA
JOSÉ MARIA SILVA
KEILA LETÍCIA
LOURATILDE XAVIER
LUCAS COELHO
MARCELO LABANCA
MARIANGELA MARQUES PEREIRA
MARÍLIA BORGES
JOÃO PAULO CAVALCANTI
ELIAH ÉBSAN MENEZES DUARTE
THIAGO CARVALHO
WANESSA SIMÕES
EDMUNDO LACERDA
EDMILSON BOAVIAGEM A. MELO JUNIOR
ROGÉRIO ANTÔNIO DORNELAS CÂMARA SOTHER
CÂNDIDA ROSA DE ACIOLI ROMA
MARINA DE ACIOLI ROMA 13
RAQUEL BARRETO LINS GABRIEL
ADRIANA DE ANDRADE ROZA

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