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14/04/2018 às 07h13m - Atualizado em 14/04/2018 às 21h50m

PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por racismo e o filho por ameaça

Raquel Dodge pede à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que o condene por danos morais coletivos e atribua uma indenização de R$ 400 mil.

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência da República, foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (12), por racismo por causa de declarações contra quilombolas durante uma palestra no ano passado. Também parlamentar, o filho dele Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi acusado de ameaçar uma jornalista.

“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, afirma Raquel Dodge na denúncia. “Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores”, relata ainda a procuradora-geral.

Dodge pede à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que o condene por danos morais coletivos e atribua uma indenização de R$ 400 mil.

Por causa da palestra, Bolsonaro foi condenado pela juíza da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.

Bolsonaro já é processado no Supremo por incitação ao estupro. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal e em queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito, durante discurso no plenário da Câmara, há pouco mais de dois anos, que a petista “não merecia ser estuprada”. Em entrevista no dia seguinte, além de manter a afirmação, acrescentou: “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

Filho

Contra o filho do deputado, Dodge pede ao ministro Luís Roberto Barroso que o condene por causa de ameaças supostamente feitas à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis pelo Telegram em julho do ano passado, registradas pela vítima, depois que ele postou no Facebook que havia tido um relacionamento com ela, que nega o namoro.  Questionado por Patrícia se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.

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